Política de Privacidade

17 de janeiro de 2025

Esta Política de Privacidade visa informar às pessoas visitantes de nosso site sobre como seus dados pessoais serão coletados, utilizados, armazenados e protegidos. Nosso compromisso é garantir a segurança e a privacidade das suas informações, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

A sua leitura completa é recomendada, mas adiantamos aqui os pontos que normalmente geram maior interesse e dúvida:

- os dados que você fornece estão vinculados ao mandato de vereador do Prof. Wagner Romão e são tratados de forma segura e ética;
- o tratamento dos seus dados é limitado à finalidade do mandato, e em conformidade com a lei, visando implementar políticas condizentes com os anseios e necessidades da população;
- você poderá solicitar a exclusão dos seus dados da nossa base a qualquer momento através do e-mail wagner.romao@campinas.sp.leg.br;
- você também poderá tirar suas dúvidas e solicitar informações sobre a política de privacidade da campanha através do e-mail acima e telefone do gabinete +55 19 98242-8335;
- nós não coletamos nem armazenamos dados bancários de ninguém por nenhum meio;

Quem deve ler esta política de privacidade?
Esta Política de Privacidade se aplica a todas as pessoas que acessarem, se interessarem e se cadastrarem para colaborar com o vereador Wagner Romão em suas campanhas temáticas ou que se inscreverem para receber voluntariamente notícias por meio dos seus canais oficiais.

O que são dados pessoais?
São as informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou que possa ser identificada através deles, por meio de cookies coletados com uso em nosso site ou formulários preenchidos por interesse privado dos usuários:

Nome completo
Idade
Telefone
E-mail
Cidade de moradia
Bairro
Profissão

O que é tratamento de dados pessoais?
Tratamento de dados pessoais é toda operação realizada com dados pessoais. De forma exemplificativa podemos citar a coleta, a utilização, o processamento, o armazenamento e a eliminação.

Como se dá o tratamento dos seus dados?
Quando você fornece seus dados ao mandato do Prof. Wagner Romão, eles serão tratados de acordo com a lei e as finalidades dos mesmos e a assessoria exercerá o papel de controlador previsto na lei, ou seja, é quem toma as decisões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais. Também ressaltamos as seguintes finalidades referentes ao tema abordado:

Processar e validar sua participação em nossos canais de comunicação;
Comunicar-se com você sobre o progresso e resultados de ações do mandato com diversas finalidades;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;

Base Legal para o Tratamento:

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes condições da LGPD:

Consentimento: Ao enviar seus dados, você consente com a coleta e o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades descritas nesta política.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Como os seus dados são protegidos?
Nosso mandato procura proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas, adotando medidas técnicas e administrativas de segurança, que previnam qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Em nossos processos internos tratamos os dados estritamente necessários aos fins das campanhas de comunicação, sempre nos apoiando nas melhores práticas para a proteção dos mesmos.

Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, ou com prestadores de serviços que auxiliam na administração dos meios de comunicação, sempre sob acordo de confidencialidade.

Para que usamos os seus dados?

- criação e manutenção de um cadastro pessoal;

- confirmação de adesão à campanhas temáticas;
- envio periódico, por meio de seus dados de contato fornecidos, de material de cunho informativo e de marketing relativos ao mandato, sua evolução, prestação de contas, entre outros;
- entrar em contato para promover pesquisas de interesse do mandato (hipótese em que a participação na pesquisa poderá ser recusada);

- análise de dados (mediante cookies) para aprimorar a distribuição dos nossos conteúdos;
- geração e análise de estatísticas para aprimoramento da nossa plataforma;
- para esclarecimentos jurídicos e regulatórios referentes às campanhas;
- campanha nas redes sociais e Google;
- para esclarecimentos jurídicos e regulatórios referentes ao mandato;

Autoridades públicas
Caso requerido pela legislação pertinente, por decisão judicial ou por requisição de autoridades competentes, ou mesmo em caso de necessidade para atuação em ações judiciais ou participação em eventuais litígios de qualquer natureza, seus dados poderão ser compartilhados com as autoridades públicas competentes envolvidas, nos limites da lei.

Também poderão ser compartilhadas informações sobre usuários participantes das campanhas com autoridades públicas, sempre que houver motivos suficientes para considerar esta participação suspeita, ilegal ou prejudicial às campanhas ou a terceiros.

Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos que você revise esta política regularmente para estar ciente de qualquer alteração.

Direitos dos Titulares

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Acesso: Solicitar informações sobre os dados que possuímos sobre você.
Correção: Pedir a correção de dados incorretos ou desatualizados.
Exclusão: Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, conforme aplicável.
Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, o que pode implicar na impossibilidade de continuar a participação no abaixo-assinado.

Para exercer seus direitos ou obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail wagner.romao@campinas.sp.leg.br

Como tirar dúvidas sobre essa política?
Caso ainda possua alguma dúvida relacionada a esta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato conosco através do e-mail wagner.romao@campinas.sp.leg.br ou do telefone +55 19 98242-8335 e nós teremos o maior prazer em esclarecê-la.

Muito obrigado pela leitura da nossa Política de Privacidade.

Vereador Wagner Romão - Campinas